A miséria da cidade politicamente correta

São Paulo, Jardins. Foto Márcio Kogan.

Foi preciso que um boom automobilístico tivesse acontecido nas metrópoles brasileiras na última década para que todos se dessem conta de que existem pessoas se deslocando em meios não motorizados. Os governos fizeram sua parte no update do consumo de automóveis dando incentivos fiscais paras montadoras (federal) ou sucateando o transporte público de massa (municípios).

E o caos se instalou. Engarrafamentos homéricos, horas para se vencer uns poucos quilômetros e um monte de gente em carros novos, pagos em prestações a perder de vista, andando a 20km/h. Foi a deixa para que discursos, até então, periféricos ganhassem atenção. Assim passou-se a escutar as demandas para circulação por bicicletas (ver post anterior), bem como, também, o pedestre passou a ser objeto de alguma atenção com cartilhas para recuperação de calçadas sendo editadas em Vitória, São Paulo e, mais recentemente, em Salvador.

Até ai, aparentemente, tudo muito bem. Diríamos, inclusive, que são preocupações atrasadas em algumas décadas. Jaime Lerner precisou ser reconhecido fora do Brasil e ter seu projeto de Curitiba replicado na Colômbia, Alemanha e outras partes do mundo para que os estudiosos brasileiros começassem a lhe dar algum crédito. Ai vem as experiências "exitosas" do Peñalosa em Bogotá; implantação de ciclovias e sistemas de compartilhamento de bicicletas se espalhando pelo mundo; os discursos de inclusão ganhando corpo através da Unesco e, de repente, eis que é démodé não se adequar aos novos tempos e não ter uma cidade "inclusiva".

O problema no Brasil é que o tempo político nada tem de cidadão. Os prazos das execuções de obras públicas dançam no balanço das horas disponíveis para a manutenção do poder em datas eleitorais. Fica mais fácil dar canetadas e ordenar que se faça qualquer coisa do que ter um plano de ação cuidadoso e sério mas que poderia levar os louros da "entrega da obra" para a administração seguinte.

Assim a Prefeitura de São Paulo tem pintado de vermelho extensos trechos das vias da cidade dizendo que são ciclofaixas. Não importa se entram em conflito com pontos de ônibus, zonas de carga e descarga, comprometem desembarque de crianças em escolas ou mesmo se colocam os ciclistas em situação de perigo. O importante é concluir "400 km de ciclovias" (sic) até o final de 2015.

Em Salvador, ciclofaixas, ligando o nada ao lugar nenhum, também estão aparecendo aqui e ali. Mas o lado mais trágico do politicamente correto aparece justamente numa das maiores deficiências da cidade; as calçadas. Com a implantação do programa Eu Curto Meu Passeio, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Fundação Mário Leal, está cometendo alguns erros graves na execução das normas técnicas. A partir de uma interpretação completamente equivocada da norma de acessibilidade, a NBR 9050 - e, mesmo, da Lei sobre Calçadas da cidade aprovada em 2011 - os proprietários de imóveis estão sendo notificados a instalar pisos táteis direcionais (para orientação de deficientes visuais) nas calçadas.

Qualquer leitura mais atenta das leis e normas veria que não é disso que se trata. A indicação da instalação de piso tátil se limita ao uso de piso de alerta em mudanças de direção, rebaixamento de calçadas nas travessias e na presença de mobiliário urbano e obstáculos. Para o deslocamento basta que o ambiente construído sirva como guia de balizamento.

O que já está acontecendo, no entanto, carece, no mínimo, de bom senso. Verdade seja dita, não é só em Salvador. O arquiteto Márcio Kogan fez uma série de fotos na região dos Jardins em São Paulo mostrando o mesmo. Mas, enfim, nem precisa ser técnico de Sucom para ver que o que está em curso não pode estar correto. Guias que interrompem no nada; desvios surreais e sem dimensões suficientes para manobras por parte dos pedestres; desfiguração de calçadas do início do século passado (caso do Corredor da Vitória) etc. No entanto não são exigidos nivelamentos e nem adequação às declividades corretas, previstas na própria lei municipal.

Os órgãos responsáveis pelas notificações poderiam ter se dado o trabalho em dar uma olhada nas calçadas das grandes cidades do mundo, aquelas que todos concordam que funcionam bem. Nem precisa viajar, olha pelo Google Street View mesmo. Dá um "passeio" por Paris, New York, Roma, Amsterdam, Berlim.

Há, ao menos, algo benéfico nessa estória toda que é o fato de, pela primeira vez, termos uma ação voltada especificamente para as calçadas da cidade. Parece pouco mas não é.